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26 de outubro de 2014

Doutor é quem faz Doutorado

Publicado por Enviadas Por Leitores (extraído pelo JusBrasil) - 5 anos atrás

LEIAM 89 NÃO LEIAM


No momento em que nós do Ministério Público da União nos preparamos para atuar contra diversas instituições de ensino superior por conta do número mínimo de mestres e doutores, eis que surge (das cinzas) a velha arenga de que o formado em Direito é Doutor.

A história, que, como boa mentira, muda a todo instante seus elementos, volta à moda. Agora não como resultado de ato de Dona Maria, a Pia, mas como consequência do decreto de D. Pedro I.

Fui advogado durante muitos anos antes de ingressar no Ministério Público. Há quase vinte anos sou Professor de Direito. E desde sempre vejo "docentes" e "profissionais" venderem essa balela para os pobres coitados dos alunos.

Quando coordenador de Curso tive o desprazer de chamar a atenção de (in) docentes que mentiam aos alunos dessa maneira. Eu lhes disse, inclusive, que, em vez de espalharem mentiras ouvidas de outros, melhor seria ensinarem seus alunos a escreverem, mas que essa minha esperança não se concretizaria porque nem mesmo eles sabiam escrever.

Pois bem!

Naquela época, a história que se contava era a seguinte: Dona Maria, a Pia, havia "baixado um alvará" pelo qual os advogados portugueses teriam de ser tratados como doutores nas Cortes Brasileiras. Então, por uma "lógica" das mais obtusas, todos os bacharéis do Brasil, magicamente, passaram a ser Doutores. Não é necessária muita inteligência para perceber os erros desse raciocínio. Mas como muita gente pode pensar como um ex-aluno meu, melhor desenvolver o pensamento (dizia meu jovem aluno: "o senhor é Advogado; pra que fazer Doutorado de novo, professor?").

1) Desde já saibamos que Dona Maria, de Pia nada tinha. Era Louca mesmo! E assim era chamada pelo Povo: Dona Maria, a Louca!

2) Em seguida, tenhamos claro que o tão falado alvará jamais existiu. Em 2000, o Senado Federal presenteou-me com mídias digitais contendo a coleção completa dos atos normativos desde a Colônia (mais de quinhentos anos de história normativa). Não se encontra nada sobre advogados, bacharéis, dona Maria, etc. Para quem quiser, a consulta hoje pode ser feita pela Internet.

3) Mas digamos que o tal alvará existisse e que dona Maria não fosse tão louca assim e que o povo fosse simplesmente maledicente. Prestem atenção no que era divulgado: os advogados portugueses deveriam ser tratados como doutores perante as Cortes Brasileiras. Advogados e não quaisquer bacharéis. Portugueses e não quaisquer nacionais. Nas Cortes Brasileiras e só! Se você, portanto, fosse um advogado português em Portugal não seria tratado assim. Se fosse um bacharel (advogado não inscrito no setor competente), ou fosse um juiz ou membro do Ministério Público você não poderia ser tratado assim. E não seria mesmo. Pois os membros da Magistratura e do Ministério Público tinham e têm o tratamento de Excelência (o que muita gente não consegue aprender de jeito nenhum). Os delegados e advogados públicos e privados têm o tratamento de Senhoria. E bacharel, por seu turno, é bacharel; e ponto final!

4) Continuemos. Leiam a Constituição de 1824 e verão que não há "alvará" como ato normativo. E ainda que houvesse, não teria sentido que alguém, com suas capacidades mentais reduzidas (a Pia Senhora), pudesse editar ato jurídico válido. Para piorar: ainda que existisse, com os limites postos ou não, com o advento da República cairiam todos os modos de tratamento em desacordo com o princípio republicano da vedação do privilégio de casta. Na República vale o mérito. E assim ocorreu com muitos tratamentos de natureza nobiliárquica sem qualquer valor a não ser o valor pessoal (como o brasão de nobreza de minha família italiana que guardo por mero capricho porque nada vale além de um cafezinho e isto se somarmos mais dois reais).

A coisa foi tão longe à época que fiz questão de provocar meus adversários insistentemente até que a Ordem dos Advogados do Brasil se pronunciou diversas vezes sobre o tema e encerrou o assunto.

Agora retorna a historieta com ares de renovação, mas com as velhas mentiras de sempre.

Agora o ato é um "decreto". E o "culpado" é Dom Pedro I (IV em Portugal).

Mas o enredo é idêntico. E as palavras se aplicam a ele com perfeição.

Vamos enterrar tudo isso com um só golpe?!

A Lei de 11 de agosto de 1827, responsável pela criação dos cursos jurídicos no Brasil, em seu nono artigo diz com todas as letras: "Os que frequentarem os cinco anos de qualquer dos Cursos, com aprovação, conseguirão o grau de Bachareis formados. Haverá tambem o grau de Doutor, que será conferido àqueles que se habilitarem com os requisitos que se especificarem nos Estatutos que devem formar-se, e só os que o obtiverem poderão ser escolhidos para Lentes".

Traduzindo o óbvio. A) Conclusão do curso de cinco anos: Bacharel. B) Cumprimento dos requisitos especificados nos Estatutos: Doutor. C) Obtenção do título de Doutor: candidatura a Lente (hoje Livre-Docente, pré-requisito para ser Professor Titular). Entendamos de vez: os Estatutos são das respectivas Faculdades de Direito existentes naqueles tempos (São Paulo, Olinda e Recife). A Ordem dos Advogados do Brasil só veio a existir com seus Estatutos (que não são acadêmicos) nos anos trinta.

Senhores.

Doutor é apenas quem faz Doutorado. E isso vale também para médicos, dentistas, etc, etc.

A tradição faz com que nos chamemos de Doutores. Mas isso não torna Doutor nenhum médico, dentista, veterinário e, mui especialmente, advogados.

Falo com sossego.

Afinal, após o meu mestrado, fui aprovado mais de quatro vezes em concursos no Brasil e na Europa e defendi minha tese de Doutorado em Direito Internacional e Integração Econômica na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aliás, disse eu: tese de Doutorado! Esse nome não se aplica aos trabalhos de graduação, de especialização e de mestrado. E nenhuma peça judicial pode ser chamada de tese, com decência e honestidade.

Escrevi mais de trezentos artigos, pareceres (não simples cotas), ensaios e livros. Uma verificação no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) pode compravar o que digo. Tudo devidamente publicado no Brasil, na Dinamarca, na Alemanha, na Itália, na França, Suécia, México. Não chamo nenhum destes trabalhos de tese, a não ser minha sofrida tese de Doutorado.

Após anos como Advogado, eleito para o Instituto dos Advogados Brasileiros (poucos são), tendo ocupado comissões como a de Reforma do Poder Judiciário e de Direito Comunitário e após presidir a Associação Americana de Juristas, resolvi ingressar no Ministério Público da União para atuar especialmente junto à proteção dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores públicos e privados e na defesa dos interesses de toda a Sociedade. E assim o fiz: passei em quarto lugar nacional, terceiro lugar para a região Sul/Sudeste e em primeiro lugar no Estado de São Paulo. Após rápida passagem por Campinas, insisti com o Procurador-Geral em Brasília e fiz questão de vir para Mogi das Cruzes.

Em nossa Procuradoria, Doutor é só quem tem título acadêmico. Lá está estampado na parede para todos verem.

E não teve ninguém que reclamasse; porque, aliás, como disse linhas acima, foi a própria Ordem dos Advogados do Brasil quem assim determinou, conforme as decisões seguintes do Tribunal de Ética e Disciplina: Processos: E-3.652/2008; E-3.221/2005; E-2.573/02; E-2067/99; E-1.815/98.

Em resumo, dizem as decisões acima: não pode e não deve exigir o tratamento de Doutor ou apresentar-se como tal aquele que não possua titulação acadêmica para tanto.

Como eu costumo matar a cobra e matar bem matada, segue endereço oficial na Internet para consulta sobre a Lei Imperial:

www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_63/Lei_1827.htm

Os profissionais, sejam quais forem, têm de ser respeitados pelo que fazem de bom e não arrogar para si tratamento ao qual não façam jus. Isso vale para todos. Mas para os profissionais do Direito é mais séria a recomendação.

Afinal, cumprir a lei e concretizar o Direito é nossa função. Respeitemos a lei e o Direito, portanto; estudemos e, aí assim, exijamos o tratamento que conquistarmos. Mas só então.

PROF. DR. MARCO ANTÔNIO RIBEIRO TURA , 41 anos, jurista. Membro vitalício do Ministério Público da União. Doutor em Direito Internacional e Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Público e Ciência Política pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor Visitante da Universidade de São Paulo. Ex-presidente da Associação Americana de Juristas, ex-titular do Instituto dos Advogados Brasileiros e ex-titular da Comissão de Reforma do Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil.

112 Comentários

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Jose Carlos Barbosa Lemos
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O Dr. Marco Tura tem toda a razão e sempre tive essa opinião com relação ao título de "Doutor" aos advogados, médicos, dentistas, entre outros. No meu cartão ou qualquer documento, nunca assinei como Dr. Porém, todo o atendimento realizado pela OAB, varas do Trabalho, cível, crime, o tratamento dispensado é o de "Doutor", assim como, em audiências, seja pelo procurador da parte, seja pelo magistrado ou pelo MP, ou seja, sabemos que existe a necessidade da defesa de uma tese, mas, na prática, a denominação se "popularizou" com os próprios operadores do direito. Parabéns, Doutor, pelo brilhante texto.

1 ano atrás Responder Reportar
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Maria Eulina Vieira Lima
7 votos

Muito pertinente a opinião do Dr. Marco Tura. Além do que Doutor é título acadêmico e não pronome de tratamento.
Maria Eulina

1 ano atrás Responder Reportar
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Valmir Luckmann
6 votos

Em que pese o brilhante texto elucidativo do Dr. Marco Tura, não podemos esquecer de um simples detalhe: A fonte formal imediata do direito - O COSTUME.
A doutrina aponta dois requisitos para considerarmos um comportamento costumeiro: um, objetivo, a duração do hábito; outro, subjetivo, a consciência da obrigatoriedade.
Costume, a rigor, é o comportamento que se repete no tempo. Há o costume quando as pessoas adquirem um hábito comportamental duradouro, praticando espontaneamente a conduta. Torna-se uma fonte do direito quando podemos extrair, do comportamento, uma norma que seja considerada válida pelo ordenamento jurídico.
S.M.J.

1 ano atrás Responder Reportar
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Pj Jose
6 votos

Com certeza o costume é grande fonte do direito. A simples exemplo temos as filas, as quais obedecem a ordem de chegada, não sendo necessário estar escrito ou codificado para que se aplique tal costume, bem como o respeito com que devemos nos dirigir aos mais velhos e vários acontecimentos reiterados que se tornam parte da vida de todos. Informar que o costume não é argumento válido seria acabar com a cultura, feriados, festas e várias outras formas que contribuíram para o desenvolvimento humano. Pior, trata-se de uma argumentação perigosa, a qual poderia ensejar na restrição de direitos já consagrados. O costume tanto é válido que o Supremo o aplicou para assegurar possíveis "mutações constitucionais" sem a necessidade de mudar o texto de nossa carta magna.

Alexandre Kappaun
4 votos

Como não sou bacharel em direito, sou apenas um bacharel em ciências econômicas, com MBA em Diplomacia em Negócios Internacionais, MA in Gender Studies e mestrando em Relações Internacionais, gostaria de fazer uma indagação quanto à colocação do sr. Walmir Luckmann. No comentário acima, ele menciona o COSTUME como fonte do direito. Porém, fiquei com uma dúvida: tal afirmação, na prática, não seria mais válida no sistema do direito consuetudinário ("common law"), que seria, no meu entender, baseado na prática costumeira? No direito codificado, que é justamente o caso do direito brasileiro, o costume não precisaria passar pelo processo formal de criação de leis para ter validade como norma legal? Em tal contexto, o prof. dr. Marco Antônio Ribeiro Tura estaria corretíssimo. Aliás, o melhor exemplo do seu acerto, na minha humilde opinião, está na ironia apresentada através do aluno que faz a seguinte pergunta ao seu professor de direito: "o senhor é Advogado; pra que fazer Doutorado de novo, professor?" Brilhante ironia! Qual seria a resposta apropriada a tal indagação?

Francis Augusto Medeiros
3 votos

Alexandre, costume não é fonte de direito apenas em Common Law. É também fonte de direito em sistemas como o nosso, embora quase sempre seja fonte secundária, e não primária.
Em Common Law, aliás, é a fonte maior do direito.

Carlos Egídio
1 voto

Parabéns, vc foi o mais coerente.

Ueslei Uillis
1 voto

"COSTUME" não é um argumento válido. Só porque muitas pessoas fazem, não significa que um ato é legal. Se costume fosse justificativa p/ lei, seria necessária uma completa revisão de todos os códigos p/ tornar "de direito" coisas que vão desde o consumo de maconha por universitários a colocações racistas por pessoas abastadas, especialmente em certas regiões do país e conflitos religiosos.

Rafael Palomino

Como você mesmo disse, Valmir, o costume pode ser fonte para o direito, desde que dele se extraia "uma norma considerada válida pelo ordenamento jurídico". Esse último ponto não é satisfeito pelo ordenamento jurídico atual.

Costume não é lei. Costume pode ser fonte de lei. Para que, do costume, faça-se uma lei, é necessário que ele seja debatido e normatizado. Eu não posso, sei lá, fumar maconha ou cheirar cocaína e me justificar ante o juiz dizendo que isso é um costume. Posso morar no campo e ter o costume de caçar capivara, mas isso não significa que a caça da capivara está legalizada. Costume pode ser fonte de lei, mas não se confunde com a lei: lei é lei, costume é costume. Alguns costumes servem como fonte para fazermos a lei. Outros, não.

O autor do texto mostra com argumentos abundantes que, nesse caso, a lei contraria o costume. Cumpra-se a lei.

Hiram Pagano

muito pertinente, parabéns!

Larissa Santos
5 votos

estudemos, fazendo MESTRADO E DOUTORADO e, aí assim, exijamos o tratamento que conquistarmos. Mas só então.

1 ano atrás Responder Reportar
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Pj Jose
3 votos

Compreendo que o artigo foi publicado anteriormente a novíssima Lei 12830/2013, que em seu artigo 3º concedeu o tratamento protocolar de excelência aos delegados com fundamento no que já era atribuído aos advogados, promotores e juízes, mas pelo que se percebe não e de conhecimento de muitos. Porém, por não ser o direito uma ciência exata, toda argumentação é válida. Frisa-se que, o tratamento protocolar de doutor perante os operadores do direito em nada se confunde com o título acadêmico, além do que as teses dos advogados são levadas a público e colocadas à prova. Tal tratamento dispensado ao advogado não se dá por uma única tese, mas pelo reconhecível trabalho intelectual que, quando aceito pelo poder judiciário, passa a fazer parte da vida de TODOS. Diferente das teses de alguns doutorandos que, infelizmente por ser Brasil, apenas preenchem a necessidade política dos departamentos acadêmicos que buscam um grande numerário de "doutores" para justificar a aplicação de verbas nos campos científicos. Não significa que não seja uma justificativa louvável, mas, tem alguns doutores com teses acadêmicas pífias que se fossem colocados a prova, em público, havendo partes interessadas por direitos opostos, só mesmo o próprio orientador os aprovariam. Por fim, como toda lei deve ser interpretada excelência significa grau máximo de qualidade.

Pj Jose
1 voto

Paulo Deus, sem dúvida que uma mera peça processual não é uma tese, pois é formada por documentos e procedimentos administrativos. Ocorre que, o significado da palavra "tese" , não mudou o sentido (que é defesa) e na minha opinião isolada não deve ser interpretada de maneira canhestra. Já a defesa técnica contida na peça processual, quando apresentada e ACEITA pelo poder judiciário é uma tese, a qual pode ter muito mais importância para a sociedade do que um arquivo morto no departamento acadêmico, ou vice versa. O que quero dizer é que, é muito diferente defender uma tese perante professores, amigos na banca e convidados do que enfrentar um tribunal onde partes tem interesses contrários. Partes essas que muitas das vezes é o próprio Estado, que utiliza todo o seu poder para desconstituir o direito do cidadão e não acatará qualquer ponto de vista pessoal. Ou seja, cada tese com sua importância e seu devido lugar, seja na academia seja no tribunal, porém a palavra (tese) não pode, acredito, ser interpretada de maneira isolada como quer o Doutor Procurador, pois o significado pode abranger tanto a defesa acadêmica quanto a jurídica. Frisa-se, é apenas uma opinião de quem acredita que: "isso não é apenas isso e aquilo não é somente aquilo".

Marcelo Fonti

Mesmo fazendo um Pós Doutorado em qualquer área, ainda continua sendo um título academico e não um pronome de tratamento.

Paulo Deus

PJ Jose, como apresentou o Dr. Tura, uma peça processual não é tese de nada! Tratamento protocolar não se encontra no nosso ordenamento jurídico. Advogado no Brasil deve ser tratado como "senhor" ou "senhora", com o respeito que lhes é devido, como é na maior parte do mundo. Quanto à classista lei 12830/2013, esta não menciona Doutor em nenhum lugar. Na melhor das hipóteses, os delegados deveriam ser tratados por excelência (o que, na minha opinião, é despropositado e até boçal. Deveriam estes estarem preocupados com a insignificância de suas atuações na segurança pública e não com como são chamados).

Clara Maria Cavalcante Brum de Oliveira
4 votos

Obrigada. Como professora de Ética Profissional da Advocacia venho lutando no mesmo sentido de esclarecer esse equívoco. Parabéns pelo texto. Devidamente compartilhado com meus alunos.

1 ano atrás Responder Reportar
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